A Petrobras informa que foi aprovado, na madrugada no dia 10 de junho, no Senado Federal o projeto de lei (“PL”) referente à cessão onerosa e à capitalização da Petrobras.
A proposta em questão autoriza a União Federal a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas do pré-sal, limitado ao volume máximo de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, além de autorizar que a União Federal possa
subscrever ações do capital social da Petrobras.
O projeto de lei foi aprovado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, por isso, será encaminhado para sanção presidencial para posteriormente ser convertido em lei.
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